TCE-BA -suspende expediente de 25 a 29 de maio
Atendendo às determinações legais do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador e como parte das medidas de contenção ao novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) suspendeu o expediente de trabalho nesta semana, de 25 a 29 de maio, antecipando os feriados de Dois de Julho (25.05), São João (26.05) e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (27.05).
A alteração da data dos feriados no calendário dos órgãos e secretarias estaduais e municipais teve como base o decreto nº 19.722, ordenado pelo governador Rui Costa a partir do projeto de lei 23.897/2020 aprovado em sessão extraordinária, no último sábado (23.05), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a Lei Estadual nº 14.267/2020, sancionada pelo governador, e a Lei Municipal nº 9.528, sancionada pelo prefeito ACM Neto.
Por: Tribunal de Contas do Estado da Bahia
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